INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO

 Prefeitura Municipal de Tailândia
 Mesorregião: NORDESTE PARAENSE
 Código do IBGE: 1507953
 Sítio Eletrônico: www.tailandia.pa.gov.br
 Endereço: Avenida Belém, S/N – Centro 

E-SIC FÍSICO

Presencial: Avenida Belém, S/N – Centro – CEP: 68695-000 / Tailândia/PA 
Horário de atendimento: das 8h às 13:30h de segunda a sexta-feira / Contato: () 3752 
Telefones: (91)  
E-mail: 
ouvidoriatailandiapmt@gmail.com Ouvidor(a): ————————————-  

§1º. DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:


I. Estrutura Organizacional


I. Estrutura Organizacional – Endereço, Telefone e Horário


II. Endereço, Telefone e Horário de Atendimento ao Público


III. Organograma


Art 3o, §2o , I – Agenda Externa do Prefeito

§2º. DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:


I. Lei Orçamentária Anual


II. Lei de Diretrizes Orçamentárias


II. Plano Plurianual


IV. Relatórios de Gestão Fiscal


V. Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária

§3º. DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AO ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:


I. Receitas Públicas


II. Despesas Públicas


III. Processos Licitatórios – Licitações


III. Processos Licitatórios – Contratos


IV. Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres


V. Despesas com Pessoal – Lista nominal de servidores e remunerações


V. Despesas com Pessoal – Tabela de cargos e funções


VI. Despesas com Diárias

§4º. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:


I. Publicações Informativas de Interesse Amplo


I. Atendimento Direto – E-SIC


II. Atendimento Direto – OUVIDORIA


II. Atendimento Direto – FALE CONOSCO

§5º. ATOS E NORMATIVOS LEGAIS:


I. Lei Orgânica Municipal


I. Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI)


III. Leis Municipais vigentes


IV. Decretos Municipais vigentes


V. Legislação de Pessoal do Município – Regime Jurídico


V. Legislação de Pessoal do Município – Plano de Cargos e Salários


VI. Regulamentação da concessão de diárias


Art 3o, § 4o, I – Relatório Anual do Controle Interno


Art 3o, § 3o – Controle dos Bens Públicos – Móveis


Art 3o, § 3o – Controle dos Bens Públicos – Imóveis


Art 3o, § 5o – Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo


Ações (Projeto e Atividades)


Art 3o, § 6o – I. Projetos de Engenharia


Art 3o, § 6o – II. Execução de Obras e Serviços de Engenharia


Art 3o, § 3o – Comissão de Patrimônio


III. Relatório Comissão (Dispensa e Inexigibilidade)

LEGISLAÇÃO VIGENTE:


TAG – Termo de Ajustamento de Gestão – TCMPA


Em atendimento à lei 12.527, de 18 de novembro de 2011


Em atendimento à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000


Em atendimento à lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009


Em atendimento ao decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010