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AÇÕES DE 2008 - SECTMA  
Escrito por ASCOM   
06-Jul-2009

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Tailândia, criada pela Lei Municipal nº 185, de 29 de junho de 2006 e inaugurada em 15 de agosto de 2008, tendo a frente o Exmº Srº Josefran da Silva Almeida (Secretário de Municipal de Meio Ambiente), Veio com o intuito de implantar as atividades de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental deste município assim como a realização de projetos voltados ao reflorestamento e desenvolvimento ambiental.

• AÇÕES DA SECTMA 2008:

1.1.Lançamento do Projeto Tailândia Viva, dia 05/06/2008, Visita a área do Parque Ambiental temático. Distribuição de mudas entre nativas e exóticas nas escolas municipais e durante o evento para população, com finalidade de trabalhar educação ambiental e arborização urbana. 

 

  


1.2.Exposição do Projeto Tailândia Viva, junto ao estande da Prefeitura Municipal num dos eventos públicos de grande importância para o município (EXPOTAI) com exposição de mudas nativas e exóticas, panfletagem, doação de Mudas ao Texas rodeio (Açaí - Euterpe oleracea, Cupuaçu - Theobroma grandiflorum, Andiroba - Carapa guianensis , Palmeira Rabo de Peixe - Caryota urens, Palmeirinha - Veitchia merrillii, Ipê Roxo -Tabebuia avellanedae, Ipê amarelo- T. serratifolia, Acapú - Vouacapoua americana, Paricá - Schizolobium amazonicum, Cumarú - Dipteryx odorata, Graviola - Annona muricata, Acácia -  Acacia mangium). 

  

1.3. Adesão ao programa estadual de restauração florestal: “UM BILHÃO DE ÁRVORES PARA A AMAZÔNIA”, que firma, o município de Tailândia. Nº. 001/2008-sema/PA.
O Município de Tailândia, reconhecendo a fundamental e inadiável importância à Região Amazônica, em especial ao Estado do Pará, quanto ao resgate das funções ecológicas, a sustentabilidade e longevidade de nosso patrimônio natural, DECLARAM neste ato, sua ADESÃO ao “PROGRAMA ESTADUAL DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL: UM BILHÃO DE ÁRVORES
PARA A AMAZÔNIA” junto à sociedade paraense. Realizar o plantio de 50 milhões de árvores, sendo 50% produzidas pela SECTMA e 50% por grandes reflorestadores do município, com o objetivo de garantir a restauração florestal de áreas degradadas, tendo como previsto de conclusão até ano de 2013;
1.4. Nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, decreto nº014/2008. Constituído por vários seguimentos da sociedade. OAB/PA, SECTMA, Câmara Municipal de Tailândia, Secretaria de Municipal de Saúde Pública, Secretaria Municipal de Agricultura, Setor Produtivo do Município de Tailândia, Trabalhadores do Município de Tailândia, Organização não Governamental do Município de Tailândia.
1.5. Termo de cooperação técnica. Nº. 006/2008-sema/PA. O governo do estado do Pará, através da secretaria de estado de meio ambiente - SEMA e o município de Tailândia celebram o presente termo de cooperação técnica. O presente Termo visa à cooperação técnica, entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA e o Município de Tailândia /PA, através de sua Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente-SECTMA, objetivando a implantação ou implementação do Sistema Municipal de Meio Ambiente.
1.6. Descentralização – Termo de Gestão Ambiental, Diário Oficial Nº31325 de 26/12/2008, termo 006/2008-Sema/PA. Com a atribuída descentralização a SECTMA e seus representantes, após treinamento firmado em termo de cooperação com entidades governamentais ficaram aptos a atuar na Gestão Ambiental do Município de Tailândia. Contribuindo para a Sustentabilidade Ambiental do Município.
1.7. Criação do Fundo municipal de meio ambiente para receber recursos destinados a SECTMA, como taxas, multas, doações, etc.
1.8. Visitas continuas as comunidades rurais. A secretaria vem realizando visitas aos produtores rurais, com a finalidade de orientá-los sobre as atividades dentro do projeto Tailândia Viva. Através destas visitas, a secretaria dará viabilidade ao projeto e levará Tailândia rumo a sustentabilidade ambiental.

  

1.9. Parque Ambiental Temático. O SINDIMATA (Sindicato das Indústrias Madereiras de Tailândia), PMT, SECTMA, ART (Associação Reflorestadora de Tailândia), ACITA (Associação Comercial e industrial de Tailândia) e CDL (Câmara de Dirigentes lojistas de Tailândia) apoiada pela população em geral, doaram uma área de 51 há, na rodovia PA-150, Km 137, entrada com da vicinal 13 para a criação do Parque Ambiental Temático, com objetivo de criar um centro de visitação e educação ambiental. No parque ambiental serão ministradas aulas e palestras, levando assim o conhecimento da fauna e da flora, além de conscientização da necessidade de preservação e manejo sustentável para a população. Através desse projeto serão criadas nas escolas públicas e privadas de Tailândia, cadeias de Educação Ambiental Obrigatórias.  

  

2.0. Implantação do PREVFOGO que tem como objetivo combater os incêndios florestais através de suas brigadas, trabalhando em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente de Tailândia, orientando e dessa forma prevenindo as queimadas no município.
O PREVFOGO, programa de combate a incêndios florestais, uma parceria pioneira entre o MMA, IBAMA, PMT e SECTMA, que visa dar treinamento a jovens municipais, remunerados com bolsas, que já estão atuando na prevenção e no combate de incêndios florestais.
 

  

2.1. Produção de Mudas (VIVEIRO)
Com o objetivo de suprir as necessidades de alcançar a meta de 50 milhões de árvores projetou-se o crescimento de produção de mudas gradativo. Para o ano de 2008/2009 programou-se a meta de 5.000.000 (cinco milhões) de mudas formadas no viveiro da SECTMA e o restante produzido pelo grande produtor, e ainda por viveiros descentralizados que serão implantados nas comunidades.
O viveiro da secretaria está projetado para uma capacidade de 10.000.000 de mudas até 2013 com dimensões aproximadamente de 200 m x 250m de área, totalmente protegido por sombrite a 50% (cinqüenta por cento) e com sistema de irrigação pro micro aspersão, visando manter as mudas dentro das normas exigidas pelo Ministério da Agricultura e Meio Ambiente. Até dezembro de 2008 foram produzidas no viveiro 500.000 mudas entre espécies nativas, frutíferas e exóticas.

     

2.2. Outras Atividades.
• Participação conferência municipal de meio ambiente.
• Participação da II Feccimut (feira de cultura e ciência do município de Tailândia).
• Cadastro de serrarias e carvoeiras existentes no perímetro urbano.
• Levantamento de empresas existentes no município e seu grau poluidor.
• Elaboração de relatório sobre lixo de Tailândia.
• Plantio de mudas em comemoração ao dia da árvore.
• Acompanhamento do leilão de madeiras apreendidas na operação Arco de fogo.
• Preparação de documentos da Briquetadeira para legalização do CEPROF.
• Doação de mudas para escolas municipais e privadas de Tailândia.
• Visita a locais de citadas ações de impacto ambiental.
 

 

Atualizado em ( 06-Jul-2009 )
 
 
   2009 - Prefeitura Municipal de Tailândia | CNPJ: 22.941.355/0001-18  |