ATENÇÃO!!! A lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro emergencial para o setor cultural, por meio de Renda Emergencial da Cultura, exclusivamente aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e concessão de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, provocadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Além do subsídio mensal, também está prevista a realização de editais, prêmios e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços produzidos por empreendimentos culturais atingidos pela pandemia, além de outros instrumentos. Para ter acesso a mais informações, o público de interesse deverá procurar a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO - SECJELT, no Ginásio Municipal Werner Kronbauer, localizado na Avenida Natal esquina com a Travessa Irituia e Travessa Ipê, no horário de 8 às 12h e das 14 às 17h, de segunda a sexta feira e, caso atenda aos requisitos estabelecidos pela Lei Aldir Blanc, será realizado seu cadastramento. Inicialmente está sendo realizado o cadastramento dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que deverá ocorrer até o dia 30 de Outubro/2020, sexta feira, às 17h. O Cadastramento das pessoas físicas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura – deverá ser realizado em período a ser divulgado e On-line.
